O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.

Reparação por danos decorrentes de acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Excludente do nexo causal.

Incidente de uniformização de jurisprudência. Súmula.

Demissão. O que é. Ato praticado por menor sem a assistência de seu representante legal.

Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Minutos anteriores à jornada. Uniformização e armamento.

Procedimentos inerentes à função desempenhada.

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano

As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.

Turma determina ajuste de indenização em valor proporcional a dano causado a empregado da Sadia

água quente da caldeira, sofrendo queimaduras de primeiro grau em várias partes do corpo

Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery

principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.

Assédio moral. Não configuração.

O assédio moral implica ação reiterada, insistente, prolongada no tempo, traduzida em ataques repetidos e vexatórios para a vítima, ou discriminatórios e constrangedores, com objetivo, mesmo velado, de forçar-lhe a livre vontade.

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.

Indenização por danos morais. Justa causa afastada. Acusação infundada de improbidade.

Contratação devidamente registrada na CTPS. Prestação de serviços obstada por problema de saúde

Perfaz-se contrato de trabalho se realizadas todas as tratativas inerentes, tais como entrevistas

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado

Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato

A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido

Exigiência que a empregada mantenha peso corporal em nível compatível com os interesses da empresa.

Cláusula contratual abusiva e discriminatória. Advertência por excesso de peso. Rigor excessivo.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Não restando demonstrada a existência de maior grau de fidúcia atribuída à empregada dentro da organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os